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| Foto acima: equipe rural. Foto abaixo à esquerda: Serraria irregular. Foto abaixo à direita: toras de madeira apreendidas |
A região do Parque Nacional da Chapada Diamantina recebeu no período de 18 a 25 de agosto a primeira etapa da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Bacia do Rio Paraguaçu. Trata-se de um modelo de fiscalização coordenado pelo Ministério Público Estadual da Bahia que é realizado desde 2002 na Bacia do Rio São Francisco.
Os alvos da atividade foram empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agropecuárias; tráfico de animais silvestres; desmatamentos; carvoarias; transportes de produtos florestais; barramentos; perímetros irrigados; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos e gestão ambiental municipal.
No entorno do Parque foram fechadas quatro serrarias irregulares, três no município de Andaraí e uma no município de Itaetê. Foram apreendidos 20 m³ de lenha, 9 m³ de carvão, 7 m³ de madeira e cerca de18 m³ de toras de madeira nativa. Para Bruno Lintomen, chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina, a FPI foi muito positiva por alcançar estes resultados. “Muito provavelmente este material apreendido contém madeira extraída dentro do Parque. Já estavámos recebendo denúncias de corte seletivo de árvores na porção leste para abastecimento regional de madeira e detectamos alguns locais de extração.” O Parque Nacional da Chapada Diamantina contém 14% do seu território constituído de Mata Atlântica, inserida numa região que sofreu grande exploração madereira na primeira metade do século XX.
Outros resultados relevantes no entorno da UC foram a apreensão de agrotóxicos, destruição de barramentos irregulares em cursos d´água, apreensão de 350 passáros, 80 jabutis e dois veados que foram encaminhados para o CETAS de Vitória da Conquista. Além disto foram realizadas duas audiências públicas, uma para tratar da responsabilidade dos municípios na gestão ambiental e outra, ao final das atividades, no dia 28 de agosto, para apresentação dos resultados para a população.
A FPI desenvolveu-se através da atuação conjunta do MPE, MPF, MPT, FUNASA, IBAMA, ICMBio, PRF, CREA-BA, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil, Polícia Militar, Secretarias Estaduais de Agricultura, da Fazenda, da Saúde e de Segurança Pública, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) e Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA). Os municípios abrangidos pelas atividades foram Andaraí, Mucugê, Ibicoara, Piatã, Barra da Estiva, Lençóis, Wagner, Utinga, Bonito, Palmeiras, Iraquara e Souto Soares.
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