A maioria dos alunos que estava em uma assembleia na noite desta quarta-feira (6) na Universidade de São Paulo (USP) decidiu permanecer em greve e manter a reitoria ocupada mesmo após a Justiça determinar a reintegração de posse do local.
Nesta manhã, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse do local. O DCE entrou com recurso, mas a qualquer momento a Polícia Militar pode intervir para fazer cumprir a ordem.
A assembleia desta noite foi feita após uma comissão formada pela reitoria se reunir com estudantes e apresentar uma proposta para a saída dos alunos. O termo de acordo foi submetido a votação e 747 foram contra a assinatura do documento, o fim da greve e a saída voluntária do local. Outros 562 estudantes votaram a favor da assinatura do termo, do fim da greve e da desocupação da Reitoria. Os alunos vão passar a noite em vigília na reitoria e marcaram uma outra assembleia para as 18h desta quinta-feira (7).
Pedro Serrano, estudante de ciências sociais e diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP), disse que uma reintegração de posse do prédio da reitoria ocupado desde o dia 1º de outubro neste momento seria “inadmissível.” “Quero deixar claro que se houver uma reintegração de posse agora significa que a universidade virou a mesa do jogo, seria uma insensatez.”
Para o estudante, a reintegração seria uma quebra do acordo que está em andamento. Serrano participou da reunião entre representantes da reitoria e estudantes da USP que terminou por volta das 14h30 desta quarta, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp), na região central de São Paulo.
Os alunos têm como principal reivindicação a adoção de eleições diretas para reitor. Segundo Serrano, uma proposta do termo de acordo será submetida em assembleia entre os alunos na assembleia no final da tarde desta quarta na USP.
Serrano não quis adiantar qual será a tendência da decisão da assembleia, mas garantiu que houve um avanço nesta última reunião de negociação. “Houve o reconhecimento do caráter político do movimento e ninguém será punido.”
Participaram da reunião uma comissão de cinco professores da USP, representantes do Diretório Central de Estudantes "Alexandre Vannucchi Leme" (DCE-Livre da USP), do Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp) e um representante da Associação dos Docentes da USP (Adusp).
Nesta terça-feira, a reitoria tinha apresentado uma nova proposta de acordo com os alunos, que inclui a realização de um congresso no primeiro semestre de 2014 por estudantes, professores e funcionários, de onde sairão propostas para uma mudança estatutária da universidade; a discussão sobre a mudança no processo eleitoral para reitor e vice-reitor; a transformação de dois blocos em moradia estudantil, entre outros pontos.
Justiça decidiu
O oficial de justiça do TJ-SP Valdenir Leme Macial disse que entregou a notificação para os estudantes na manhã desta quarta-feira (6) para que eles fiquem cientes do mandado de reintegração e que o documento solicita que eles desocupem o local "com urgência" para que a posse seja transferida.
"Não vim para tirar [os estudantes], vim para avisar. Agora eles estão cientes", disse Leme. Segundo ele, a decisão de efetivamente desocupar o local, com ou sem o apoio de força policial, tem que ser feita pelo juiz.
O documento do TJ foi entregue ao advogado Gustavo Seferian, que representa o Diretório Central dos Estudantes Alexandre Vannucchi Leme (DCE Livre da USP). Ele afirmou que o documento pedindo a desocupação urgente é contraditório às outras duas decisões judiciais - a última, publicada na semana passada, determinava que os estudantes tinham 60 dias para negociar a saída do prédio, ocupado desde 1° de outubro.
O estudante de ciências sociais Felipe Moda, diretor do DCE, afirmou que os alunos ficaram surpresos com o teor do documento e com o fato de que ele foi entregue no momento em que uma comissão de estudantes se reunia, em outro local, com a comissão de negociação indicada pela Reitoria. A reunião começou às 11h desta quarta.
O estudante de história Theo Ortega afirmou que a iminência de uma reintegração de posse com o uso da Polícia Militar "é um desrespeito tanto à negociação que ocorre nesse exato momento quanto à nossa assembleia que vai deliberar sobre a desocupação".
Ocupação
Manifestantes tentaram invadir na tarde de 1º de outubro a reunião do Conselho Universitário, dentro da Reitoria, onde eram discutidas mudanças na forma de eleição do reitor e do vice-reitor. Os estudantes usaram marretas, pé de cabra e até uma placa de trânsito para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.
Depois da decisão, os alunos decidiram, em assembleia, ocupar o prédio. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) manifestou apoio à ocupação e à greve decretada pelos estudantes. A entidade considerada um “total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo”.
No último dia 15 de outubro, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, havia concedido 60 dias para que os estudantes desocupassem o prédio da Reitoria.
O desembargador entendia, na época, que o prazo permitiria que as partes dialogassem para chegar a um acordo e evitar uma intervenção policial. "A solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP e, por isso, concedo o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária", dizia o texto da decisão. A USP recorreu.
Os estudantes reivindicam a aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor da universidade. A decisão do juiz de 1ª instância ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo.
O juiz julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a "interdição parcial de funcionamento administrativo da USP" e os "danos de pequena monta ao seu patrimônio".
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